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Declaração final do Seminário Internacional PSOL-Fundação Lauro Campos

26/08/2009
1 – Desde o fim dos anos 90, um processo original mudou o curso neoliberal que havia sido imposto à América Latina. Graças às poderosas mobilizações populares e insurreições, alguns governos que eram seus principais expoentes foram derrubados e em vários países. Processos eleitorais de novo tipo fizeram surgir, na Venezuela, na Bolívia e no Equador, governos voltados para profundas transformações na estrutura arcaica e subalterna que caracterizavam o Continente.  Deu-se início a um período que vem se marcando pela recuperação de soberania plena, com o controle dos recursos naturais. Novas constituições foram implantadas, com a ampliação de atendimento às reivindicações democráticas. Nesses países rompeu-se a dependência política ao imperialismo, e seus povos recuperaram direitos, embora existam contradições importantes ao interior de esses processos, e um fato que eles permitiram o avanço da mobilização antiimperialista no norte e no sul do continente, com ritmos diferentes, com mais ou menos intensidade. Gerando no hemisfério sul um novo espaço alternativo, de perspectiva revolucionária e socialista, que se projeta como referência mundial. Como conseqüência, foi, por exemplo, rompido o bloqueio a Cuba.
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2 – Nesse contexto o modelo bolivariano colocou um novo enfoque na luta continental pela independência, além da pendente tarefa de integração continental. Graças à mobilização antiimperialista a ALCA foi derrotada, e pela primeira vez em muitos anos de nossa história, se constituiu a ALBA como um bloco independente de países que expressam o ponto mais avançado de uma nova integração da América Latina que constitui a Grande Pátria que aspiramos.
3 – Desde que esses processos se iniciaram houve um tentativa clara, fundada  numa aliança entre as oligarquias e as classes dominantes mais poderosas desses países e do imperialismo para pará-los, desestabilizá-los e derrotá-los. A direita atuou desde o primeiro dia como no golpe e na sabotagem petroleira na Venezuela, na reação da oligarquia de Santa Cruz na Bolívia e dos departamentos da “Medialuna”, nos ataques contra Correa no Equador, junto com os Estados Unidos que contam com o governo colombiano de Uribe como mais fiel e incondicional aliado.
4 – Neste marco o golpe de estado em Honduras e a implantação das novas bases ianques na Colômbia passaram a ter uma magnitude continental como peças importantes de uma contra-ofensiva para desestabilizar e recuperar o terreno perdido pela ação dos povos do continente. Não são as únicas já que persistem as ações provocadoras na Bolívia; a mais recente o atentado a bomba contra o dirigente camponês líder da Conalcam, Fidel Surco
5 – Os golpistas hondurenhos receberam o repúdio da comunidade internacional. Mas esse isolamento político não significou uma volta atrás dos golpistas que se sustentam nas classes dominantes desse país e em seus fortes laços com o aparato estatal dos Estados Unidos. Apesar do discurso de Obama de apoio a Zelaya, este país não tomou as medidas que poderiam provocar o isolamento do regime golpista. O presidente Zelaya acaba de denunciar que em sua retirada do país foi utilizada a base que o exército americano tem em Honduras. O que cresceu de forma cada vez mais vigorosa apesar de ter passado mais de um mês do golpe é a resistência do povo hondurenho, em que pese o desgaste de 45 dias de mobilizações e a brutal violência que praticam as forças armadas de maneira sistemática. Nestes últimos dias essa mobilização cresceu em magnitude com as grandes concentrações realizadas em San Pablo Zula e Tegucigalpa. O povo mobilizado é a garantia para deslegitimar as manobras dos golpistas e conseguir que Zelaya retome a presidência.
6 – Por outro lado, um dia depois do fechamento da base no Equador, os governos de Álvaro Uribe (Colombia) e Barack Obama (EUA) acordaram instalar ou reativar setes bases militares que continuarão e ampliarão as atividades de Manta. O exército colombiano é quem mais recebe ajuda dos EUA em nosso continente, com o pretexto de combate ao narcotráfico e para a luta contra o suposto terrorismo. Na realidade é o governo Colombiano quem pratica terrorismo de Estado, prova disso são as milhares  de pessoas assassinadas em todo o país nos últimos anos. É necessário recordar que com este apoio em várias ocasiões as forças armadas colombianas invadiram territórios na Venezuela, Equador e Panamá, sempre com o pretexto de combater a “narcoguerrilha” com o apoio logístico e de inteligência dos EUA. Uribe está se movendo no continente para que passe sem obstáculos o estabelecimento destas bases que deixarão a Colômbia literalmente em condição de neo- colônia, permitindo que o império se estabeleça neste território para assediar os vizinhos, um projeto que caso se consolide pode significar ter um Estado como de Israel em nosso continente. Uribe já é um presidente provocador que não soluciona, mas agrava a guerra interna em seu país. Simultaneamente essas violações da soberania de seus vizinhos foram acompanhadas de acusações grosseiras contra os governos da Venezuela e Equador acusando-os de fomentar e proteger o terrorismo. Essas bases na Colômbia, às quais devemos somar a de Honduras, Guantánamo, os operativos militares conjuntos, e a reativação da quarta frota dos EUA, dão mostra que, apesar do novo discurso de Obama, os EUA têm a clara intenção de obstaculizar os processos de mudança, fortalecendo seu poder militar na região, e gerando um clima de incontestável ameaça  de retorno ao militarismo de agressões, com o qual sustentou historicamente sua dominação.  Denunciamos o consentimento o que governos latinoamericanos como o de Lula, Kirchner e Tavaré Vazquez tem tido com a instalação das bases.
7 – Para enfrentar essa alternativa criminosa e fazer avançar os processos em curso, é que está colocada necessidade de avançar na mobilização antiimperialista continental. Para além de qualquer avaliação tática ou estratégica distinta que se possa ter em relação aos novos governos latino-americanos, estamos juntos com estes contra o imperialismo. Contra a ofensiva das oligarquias nativas e dos EUA, é hora de aprofundar a solidariedade continental.
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As organizações reunidas em São Paulo em virtude do Seminário Internacional, se pronunciam por:
· A restituição imediata do governo Zelaya e o apoio incondicional a resistência hondurenha. Marcar um dia de ação continental de protesto em todo o continente. Criar comitês de solidariedade à resistência hondurenha. Organizar uma articulação de parlamentares continental a través dos parlamentares do PSOL e dos partidos participantes no Seminário.  Incrementar a campanha de popularização da resistência hondurenha a partir da coordenação em meios de comunicação alternativos.
· A solidariedade com o governo Evo Morales e a luta do povo boliviano contra a reação localizada nos departamentos da Medialuna, e contra os ataques paramilitares. Organizar a campanha eleitoral em aquelas cidades aonde o Estado Boliviano vai a fazer eleições (Buenos Aires, São Paulo..).
· A retirada das bases dos EUA na Colômbia e de toda a América latina. A solidariedade com o governo da Venezuela e Equador frente aos ataques e provocações que vem sofrendo por parte do governo colombiano. Organizar uma campanha e um dia de luta continental contra as bases dos EUA.
· A retirada das tropas de ocupação no Haiti, composta por exércitos latino-americanos e chefiadas pelo Brasil.
· Apoio ao processo de emancipação da Guiana do imperialismo francês.
· Denunciar e repudiar o terrorismo mediático dos meios de comunicação capitalistas contra nossos povos como no caso da Venezuela e de Honduras . Impulsar e apoiar medidas para a democratização do espaço radioelétrico, a construção de sistemas públicos em mãos dos movimentos sociais.
· Organizar a resistência ao IRSA que é um projeto de controle econômico e dos recursos naturais, especialmente da Amazônia.
· Apoio a uma saída negociada ao conflito em Colômbia que compreenda a todos os setores que lutam pela justiça social e a paz.
· Apoio a luta indígena peruana em defesa da amazônia. Participar da campanha de Ollanta Humala e do Partido Nacionalista Peruano nas próximas eleições já que seu triunfo significara um avanço no processo bolivariano no continente.
· A necessidade de retomar a tradição antiimperialismo e estabelecer uma coordenação em rede de partidos, organizações e movimentos que defendam estas políticas e as levem adiante.
Solidariedade à resistência em Honduras!!!!
Fora as bases yankees, da Colômbia e da América Latina!!!DSC_3322
São Paulo, 19 de Agosto 2009
Participantes do Seminário Internacional PSOL- Fundação Lauro Campos.
Bolivia: Movimiento al Socialismo, Sergio Loayaza vicepresidente,  Rosario Apaza Comité Nacional
Brasil: Dirigentes do PSOL, João Machado, Edimilson Rodrigues, Luiz Arnaldo, Pedro Fuentes, Luciana Genro deputada federal , Milton Temer presidente da Fundação Lauro Campos
Honduras: Frente Resistência Hondurenha, Gilberto Ríos
Salvador: Tendencia Revolucionaria, Fidel Nieto
Panamá : Movimiento Popular Unificado, Aurelio Robles
Colombia: Polo Democrático Alternativo, Wilson Borja diputado nacional, Willam perez, Jean Carlos Gimenez
Venezuela: PSUV, Satlin Perez Borjes coordinador da UNT, Juan Carlos e Hernan Piñago diputados a la Asamblea Nacional, Gonzalo Gomez del  C. Ejecutivo del PSUV  Caracas, Ismael Hernandez, Osmar Canizales, Jesus Vargas, coordinadores de UNT de Carabobo, Vilva Vivas, Franklin Sambrano, coordinadores  UNT de Táchira. Juventud do PSUV, Cesar Romero, Andrea Pacheco, Joseth Chavez, Jhanam Naime e Yohana.
Guiana: UGT, Jean Michel Aupoint
Peru: PNP, Janet Cajahunaca diputada nacional, Tito Prado, vicepresidente de la commission de programa. Coordinadora Movimientos Indígenas, Roberto Espinosa.
Argentina: Movimiento Socialista de los Trabajadores, Alejandro Bodart, Sergio Garcia
Paraguai: Convergencia Popular Socialista, Edgard Medina
Uruguai: Movimiento 26 de marzo- Asamblea Popular, Eduardo Rubio.
França: NPA, Nuevo Partido Anticapitalista, Flavia Verri
Catalunha:  Corriente Rede Izquierda Unida y Alternativa, Alfons Bech
EEUU: Internacionalist Socialist Organization, Ahmed Shawsky
Australia: Democratic Socialist Perspective – Alianza Socialista: Fred Fuentes, Kiraz Janicke.

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